Transparência: Emendas Parlamentares recebidas até 2026
A Casa da Mulher, comprometida com os princípios da transparência, ética e responsabilidade na gestão de recursos públicos, disponibiliza nesta seção as informações referentes às emendas parlamentares recebidas até o ano de 2026.
As emendas parlamentares constituem importantes instrumentos de apoio às atividades desenvolvidas pela instituição, contribuindo para a ampliação e qualificação dos serviços prestados, especialmente no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os recursos recebidos são integralmente aplicados conforme os planos de trabalho aprovados, observando rigorosamente a legislação vigente, as diretrizes dos órgãos concedentes e os princípios da administração pública, em especial a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A divulgação dessas informações tem como objetivo garantir o acesso público aos dados, fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso da instituição com a correta aplicação dos recursos públicos.
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